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dc.contributor.advisorMacedo, Carmem Lúcia-
dc.contributor.authorAleixo, Gabriel de Castro-
dc.date.accessioned2019-04-15T16:55:56Z-
dc.date.available2019-04-17T03:00:09Z-
dc.date.issued2017-12-
dc.identifier.citationALEIXO, Gabriel de Castro. A candidatura avulsa como alternativa no sistema eleitoral brasileiro. 2017. 79 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/7270-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Eleitoralpt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectCandidatura independente de filiação partidáriapt_BR
dc.subjectCandidatura avulsapt_BR
dc.subjectElectoral Lawpt_BR
dc.subjectFundamental rightspt_BR
dc.subjectIndependent candidacy of party affiliationpt_BR
dc.subjectOne-off applicationpt_BR
dc.titleA candidatura avulsa como alternativa no sistema eleitoral brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8384796913873293pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia aborda uma das grandes controvérsias doutrinárias e jurídicas com relação à filiação partidária hodiernamente: a possibilidade de candidatura independentemente de filiação partidária. Busca-se compreender em que medida essa possibilidade afeta os princípios democráticos, a saber, participação popular, liberdade de associação, livre iniciativa em detrimento da obrigatoriedade de filiação. Analisam-se as discussões e decisões que discutem o tema, bem como os fundamentos expostos na ARE 1.054.490-RJ, no parecer 22790 - OBF – PGR e. O primeiro capítulo traz considerações conceituais; fala-se das principais transformações e inovações no sistema eleitoral pátrio ao longo do tempo, e a reforma política de 2017. No segundo capítulo, examinam-se sistematicamente as decisões e ações supramencionadas. O terceiro capítulo delimita as controvérsias jurídicas em pauta, com os principais argumentos favoráveis e contrários à possibilidade de candidatura independente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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