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http://hdl.handle.net/11422/8248
Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
Title: | O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação |
Author(s)/Inventor(s): | Malheiros, Maria Clara Leoncy |
Advisor: | Carelli, Rodrigo de Lacerda |
Abstract: | No atual contexto socioeconômico brasileiro, é crescente o número de motoristas que se filiam à plataforma do aplicativo Uber. Nessa seara, o objetivo do presente trabalho é verificar se o desempenho desta atividade se dá de forma autônoma ou configura vínculo de emprego. Nesse âmbito, são analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo empregatício, notadamente no que tange ao elemento subordinação. Ainda, estuda-se o impacto das novas tecnologias disruptivas, que levou ao surgimento da chamada economia sob demanda. Ato contínuo, verifica-se se, na relação Uber-motorista, há subordinação em razão de controle por programação, que se dá pelo gerenciamento dos algoritmos do aplicativo. Por fim, são apresentadas algumas decisões judiciais nas quais a empresa Uber figurou no polo passivo, analisando-se detidamente quais motivos levaram ao reconhecimento ou não do vínculo empregatício. |
Keywords: | Aplicativo Uber Vínculo de Emprego Trabalho Autônomo Tecnologias Disruptivas Economia Sob Demanda Controle por Programação Uber Application Employment Link Autonomous Work Disruptive Technologies Economy on Demand Programmatic Control |
Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Issue Date: | Dec-2017 |
Publisher country: | Brasil |
Language: | por |
Right access: | Acesso Aberto |
Citation: | MALHEIROS, Maria Clara Leoncy. O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação. 2017. 72 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Appears in Collections: | Direito |
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