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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Questão racial no sistema prisional: análise histórica da condição de subalternidade da população negra
Author(s)/Inventor(s): Souza, Marillac Faustino de
Advisor: Gómez, José María
Abstract: Apresenta questões referentes ao sistema prisional brasileiro enfatizando o processo de criminalização da população negra com base no processo de abolição da escravatura nacional que possibilitou a privação de ascensão social destes por intermédio do racismo latente na sociedade, que oculta e/ou miniminiza o acesso a direitos básicos de garantia de cidadania e de tal modo, atua como fator contribuinte para a ocorrência da exclusão social e consequentemente na criminalização de grande parcela de negros. O interesse por este tema resultou da experiência vivida no estágio de Serviço Social, realizado na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), especificamente na Coordenação de Serviço Social e no Presídio Ary Franco e de modo mais objetivo, por intermédio da análise de questões decorrentes em mutirões do Projeto Identificando Cidadão nas unidades prisionais: Instituto Penal Oscar Stevenson (situado na Zona Norte no bairro de Benfica), Presídio Evaristo de Moraes (situado na Zona Norte no bairro de São Cristóvão), Instituto Penal Benjamim de Moraes e Cadeia Pública José Frederico Marques (unidades situadas na Zona Oeste no bairro Bangu- Complexo de Gericinó) e igualmente no Presídio Ary Franco, unidade prisional fundada em 1974 situada na Zona Norte, no bairro de Água Santa. O Projeto Identificando Cidadão é um projeto da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário em conjunto com a Coordenação de Serviço Social em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) e com o Ministério do Trabalho. Este projeto tem como objetivo dar entrada em documentação civil de internos (Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho sendo 1ª ou 2ª via). Tais experiências possibilitaram avaliar a grande prevalência de pessoas negras em regime de privação de liberdade. Podendo se afirmar que o sistema prisional tem um público-alvo e cor, fato que explicita a condição paradoxal da invisibilidade da população negra se tratando aos direitos de cidadania em comparação com a visibilidade para as práticas repressivas do Estado. Diante do exposto, a proposta deste trabalho consiste em avaliar as limitações culturalmente impostas a população negra que interferem na possibilidade de ascensão social e acesso a direitos expondo a situação de subalternidade e por consequência o processo de criminalização destes. A metodologia de pesquisa do referido trabalho consistirá em análises realizadas a partir de bibliografias vinculadas as temáticas da criminologia crítica, sistema prisional, questão racial e do sistema educacional com embasamento em atendimentos de reclusos da unidade prisional masculina Ary Franco. Este trabalho visa proporcionar a reflexão quanto aos padrões punitivos do sistema carcerário através de questões vinculadas ao processo de violação de direitos e repressão da população negra por parte das instituições policiais que são reproduzidos desde a escravidão enfatizando as discrepâncias sociais vigentes na contemporaneidade, que consequentemente são refletidas no interior das prisões sob o fundamento de práticas racistas e influência da divisão de classes.
Keywords: Assistência social
Desigualdade sociais
Racismo
Prisões
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::FUNDAMENTOS DO SERVICO SOCIAL
Production unit: Escola de Serviço Social
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jan-2016
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SOUZA, Marillac Faustino de. Questão racial no sistema prisional: análise histórica da condição de subalternidade da população negra. 2016. 134 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Appears in Collections:Serviço Social

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