Assistência no direito processual civil brasileiro

Rosa, Leonardo Tinoco

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9599

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Alvim, José Eduardo Carreira	-
dc.contributor.author	Rosa, Leonardo Tinoco	-
dc.date.accessioned	2019-09-16T16:49:35Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:15Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	ROSA, Leonardo Tinoco. Assistência no direito processual civil brasileiro. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9599	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Assistência	pt_BR
dc.subject	Assistência simples	pt_BR
dc.subject	Assistência litisconsorcial	pt_BR
dc.subject	Intervenção de terceiros	pt_BR
dc.title	Assistência no direito processual civil brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6439033579088155	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/0910251371146905	pt_BR
dc.description.resumo	A assistência é uma das mais relevantes modalidades de intervenção de terceiros. Por meio da assistência um terceiro desde que possua interesse jurídico pode intervir em processo pendente com a finalidade de auxiliar uma das partes originárias a obter um resultado favorável. O ordenamento jurídico faculta a intervenção por meio da assistência devido ao fato de a sentença a ser proferida em causa pendente gerar reflexos sobre terceiro que não atuou como parte da demanda. A assistência enquanto modalidade de intervenção de terceiros pode ser de duas espécies, a saber: simples e litisconsorcial. A assistência simples é cabível quando a relação de direito material é entre o assistido e o adversário do assistido. Já a assistência litisconsorcial é admissível quando a relação de direito material discutida em juízo é entre o assistente e o adversário do assistido. O assistente litisconsorcial possui maiores poderes quando comparado com o assistente simples, isso porque este apenas atua complementando os atos processuais do assistido por não ser titular da relação de direito material, enquanto que aquele pode inclusive praticar atos antagônicos aos do assistido por ser titular da relação de direito material objeto da demanda. No estudo da assistência, algumas questões possuem especial destaque, tais como: a) conceito de assistência; b) a natureza jurídica da assistência simples e da assistência litisconsorcial; c) admissibilidade da assistência simples e da assistência litisconsorcial; d) finalidade da assistência simples e da assistência litisconsorcial; e) poderes e deveres da assistência simples e da assistência litisconsorcial; f) extensão da coisa julgada e/ou eficácia da assistência sobre as espécies de assistência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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