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Modalidades de licitação: comparativo entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021

dc.contributor.advisorMacedo, Carmen Lúcia
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8384796913873293pt_BR
dc.creatorCruz, Leonardo Maia Batista Vasques da
dc.date.accessioned2022-09-20T16:06:15Z
dc.date.available2026-05-16T03:07:28Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO presente estudo tem como finalidade a comparação entre as modalidades de licitação previstas na nova lei geral de licitações, a Lei 14.133/21, publicada em 1º de abril de 2021 e as previstas na antiga lei geral de licitações, a Lei 8.666/93, que será revogada após dois anos da publicação da nova lei, em 2023, após quase três décadas de vigência. Tratando-se de um dos principais diplomas legais dentro do Direito Administrativo brasileiro, é importante estudar as novidades trazidas pela nova lei, destacando-se as alterações e inovações relacionadas às modalidades de licitação, que são os procedimentos previstos em lei para a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Para isso ser possível, além da análise do texto legal foi necessária uma contextualização acerca de noções fundamentais, envolvendo conceitos, objetivos e princípios relacionados às modalidades, bem como a interpretação doutrinária pertinente à matéria. Assim, buscou-se debater e expor suas características e procedimentos para uma compreensão mais completa sobre a temática.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCRUZ, Leonardo Maia Batista Vasques da. Modalidades de licitação: comparativo entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/18678
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectModalidades de Licitaçãopt_BR
dc.subjectLei 8.666/1993pt_BR
dc.subjectLei 14.133/2021pt_BR
dc.subjectBiddingpt_BR
dc.subjectBidding Modalitiespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.titleModalidades de licitação: comparativo entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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