IOF: aspectos de sua incidência e de sua extrafiscalidade

Castelo Branco, Leonam Moraes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10077

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cunha, Thadeu Andrade da	-
dc.contributor.author	Castelo Branco, Leonam Moraes	-
dc.date.accessioned	2019-10-15T13:54:27Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:37Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	CASTELO BRANCO, Leonam Moraes. IOF: aspectos de sua incidência e de sua extrafiscalidade. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10077	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Extrafiscalidade	pt_BR
dc.subject	IOF	pt_BR
dc.subject	Política macroeconômica	pt_BR
dc.subject	Financial Operations Tax	pt_BR
dc.subject	Extrafiscality	pt_BR
dc.subject	Macroeconomic policies	pt_BR
dc.title	IOF: aspectos de sua incidência e de sua extrafiscalidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9136283529790455	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/5850164571284930	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho tem o objetivo de analisar algumas questões envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras e seu aspecto extrafiscal na aplicação de políticas governamentais macroeconômicas. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte voltase à análise dos aspectos conceituais não só do IOF, mas também das instituições nas quais o mesmo atua, como o mercado financeiro e de capitais. Na segunda parte é estudado o IOF como tributo, evidenciando os elementos que o compõem e as algumas questões trazidas pela doutrina e pela jurisprudência, como a possibilidade de incidência sobre as operações de factoring e a sua relação com o ouro e sua dúplice natureza para fins tributários. A terceira parte, dedica-se ao tratamento da extrafiscalidade, analisando a mesma no contexto do IOF e das relações na qual o mesmo atua, refletindo sobre o crédito, câmbio, títulos e valores mobiliários e, de forma mediata, na economia como um todo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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