Termos de Uso

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Alterações nos termos de uso

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Política de Acesso

No RI PANTHEON, muitos artigos de periódicos depositados estão disponíveis em livre acesso, o que permite ao usuário utilizar, reproduzir, distribuir e exibir os artigos para:

    a) estudo pessoal;
    b) ensino (incluindo a distrição de cópias para estudantes de programas de pós-graduação);
    c) pesquisa e bolsa de estudos (incluindo a investigação sobre usos da informação computacional, tais como mineração de dados e mineração de texto);
    d) prestação de serviço de valor acrescentado (incluindo pesquisa de texto completo, referências cruzadas e extração de citação).

O RI PANTHEON considera que todo o conteúdo disponível em livre acesso não poderá:

    a) ser comercializado pelo usuário e nem disponibilizado em páginas que contenham publicidade;
    b) sofrer alterações quanto à autoria e título do artigo originalmente depositado;
    c) ser disponibilizado em outros espaços virtuais sem a citação da fonte original, sendo obrigatório o uso de links para o endereço virtual do editor;
    d) ser sublicenciado ou ter os direitos do autor transferidos;
    e) sofrer qualquer tradução, adaptação ou trabalho derivado de um outro artigo, exceto para as condições definidas abaixo:
    - Para incluir o artigo em uma coleção ou banco de dados;
    - Para alterar o formato técnico do artigo;
    - Para utilizar trechos do artigo nas atividades de ensino, pesquisa ou extensão, desde que haja uma citação, link ou refeência que identifique o artigo original;
    - Uso justo (fair use) e outros usos legais.

Nada nos presentes Termos de Uso destina-se a restringir ou limitar o acesso e uso dos conteúdos disponíveis desde que - na ausência de direitos concedidos, não sejam infringidos ou violados os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos.

Direitos Reservados e Obtenção de permissões

Todos os direitos sobre o RI PANTHEON (incluindo o material postado), que não sejam expressamente concedidos, são reservados à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sendo assim, o usuário concorda em usar o RI somente de forma que cumpram todas as leis de direitos autorais e outras leis, bem como com os Termos de Uso, e que não infrinjam ou violem os direitos de nenhum indivíduo, instituição pública ou privada e organizações governamentais e não governamentais. O usuário declara estar ciente de que é obrigatório obter todas as permissões necessárias para utilizar qualquer conteúdo depositado e que não esteja disponível em livre acesso para preservar os direitos do autor, da marca e outros direitos.

Isenção de Garantias

O RI PANTHEON adota medidas necessárias para garantir a segurança da informação, entretanto, não é possível garantir com exatidão, confiabilidade e integridade que o repositório e/ou que qualquer um de seus conteúdos continuarão sempre disponíveis. Não há garantias também sobre o funcionamento do RI sem erros ou interrupção, ou que o site ou seus servidores estão livres de vírus ou de outros materiais nocivos.

Limitações e Responsabilidades

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Protesto sob direitos autorais

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Disposições Gerais

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Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014.