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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Direito à cidade e planejamento urbano insurgente: a experiência do FORAS no município de Duque de Caxias
Author(s)/Inventor(s): Almeida, Maria Dandara Gonçalves de
Advisor: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Co-advisor: Magalhães, Alex Ferreira
Abstract: Apropriando-nos da ideia de Escrevivência de Conceição Evaristo, e partindo de um lugar de fala demarcado, neste trabalho narramos a luta pelo direito à cidade construída e vivenciada pelo Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (FORAS) em Duque de Caxias. A partir da apresentação de um breve histórico da cidade, com o fim de demonstrar o pano de fundo do conflito urbano que gerou o movimento de oposição ao shopping, desembocamos na pontuação dos impactos gerados e assinalados pelos integrantes do movimento e pelo IPPURUFRJ. Em seguida, refletimos sobre iniciativas insurgentes, contextualizando a problemática da cidade gerida e pensada como uma mercadoria, e, a partir disso, apresentamos as ideias de cidadania insurgente e planejamento urbano insurgente. Após, mapeamos os sentidos atribuídos ao espaço urbano sob a égide do capitalismo globalista, e na sequência, apresentamos pensadores do direito à cidade, a fim de defendê-lo como um direito humano. Ao fim, recordamos as trajetórias dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana, contrapondo suas conquistas aos desafios ainda existentes. Como conclusão do trabalho, observamos que o FORAS foi exemplo de um bem sucedido movimento de luta pelo direito à cidade, por cidadania e planejamento urbano insurgentes.
Keywords: Direito civil
Gestão democrática
Participação comunitária
Planejamento territorial urbano
Duque de Caxias (RJ)
Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (FORAS)
Civil right
Democratic management
Community participation
Urban territorial planning
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ALMEIDA, Maria Dandara Gonçalves de. Direito à cidade e planejamento urbano insurgente: a experiência do FORAS no município de Duque de Caxias. 2019. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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