Multiparentalidade e novas composições familiares

Oliveira, Iasmim da Silva de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10598

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Multiparentalidade e novas composições familiares
Author(s)/Inventor(s):	Oliveira, Iasmim da Silva de
Advisor:	Martins, Flávio Alves
Abstract:	O Direito, assim, como a sociedade, está sempre em mudança. No âmbito dos direitos das famílias, especificamente, diversos têm sido os avanços a fim de melhor adequar o direito à realidade. Assim, a multiparentalidade, um dos mais novos institutos reconhecidos pelos Tribunais Superiores, consagra, mais uma vez, a importância da afetividade na análise das relações atuais enquanto princípio a ser garantido e efetivado. O presente trabalho busca, desta forma, a partir de uma revisão jurisprudencial e doutrinária, analisar de que maneira este instituto pode ser positivado no ordenamento jurídico, bem como quais serão as adequações necessárias para que essa positivação seja eficaz. Igualmente, o impacto social do reconhecimento de diferentes modelos familiares é estudado à luz dos princípios constitucionais norteadores do Direito das Famílias, demonstrando-se o importante papel dos operadores do direito para a efetivação do tratamento justo, igualitário e democrático de todos os indivíduos, independentemente da forma como estes escolhem constituir suas famílias.
Keywords:	Direito das famílias Multiparentalidade Poliafetividade Family Law Multiparentality Polyamory
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jul-2017
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	OLIVEIRA, Iasmim da Silva de. Multiparentalidade e novas composições familiares. 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:	Direito

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