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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A privatização da saúde através dos novos modelos de gestão e seus impactos na configuração do SUS Constitucional
Author(s)/Inventor(s): Bullé, Claudia Genaro
Advisor: Cavalcanti, Cecília Paiva Neto
Abstract: Apresenta uma reflexão sobre os novos modelos de saúde propostos a partir da década de 90. O objetivo do estudo é apontar o quanto a proposta de privatização, que mercantiliza a saúde, vem impactando sobre os serviços ofertados à população brasileira, e sobre tudo ao Sistema Único de Saúde (SUS) constitucional. Buscou-se refletir criticamente sobre os modelos de gestão implementados na saúde, via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Organizações Sociais (OS) que caracterize o sucateamento da saúde, e sobre tudo que vão contra a materialização do SUS em sua proposta, incorporando a essa análise os momentos relevantes que antecederam a essa conjuntura que se iniciou na década de 1990. Serão abordados os aspectos que marcadamente tiveram importância em conjunturas diversas e anteriores a esse processo estudado, considerando, portanto, o movimento de reforma sanitária, como protagonista na luta para a incorporação da saúde como direito universal. Fato que resultou no reconhecimento do futuro texto constitucional no ano de 1988 que se refere à saúde como direito, e como desdobramento para a construção do SUS. A ênfase é discutir os impactos da mercantilização da saúde, via projeto privatista, para os serviços de saúde pública ofertada à população, apontando os equívocos na escolha de um projeto governamental que visa à retirada do que é público e de responsabilidade do Estado para o favorecimento de empresas com caráter privado como a EBSERH, e consequentemente a OSs, essas tidas mecanismo concreto que viabilizam essa privatização. Por fim, são apontadas questões referentes aos impactos da mercantilização da saúde sobre os serviços públicos e seus atores como acesso, a força de trabalho atuante na saúde e as condições de trabalho, e, por conseguinte os impactos sobre o SUS constitucional. Durante a elaboração do projeto, utilizou-se de estudo exploratório baseado em análise documental, sendo consultados para tal, referenciais bibliográficos acerca do tema, oriundos em sua maioria da Frente Nacional contra a Privatização.
Keywords: Política de saúde
Saúde pública
Neoliberalismo
Privatização
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA SAUDE
Production unit: Escola de Serviço Social
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2016
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: BULLÉ, Claudia Genaro. A privatização da saúde através dos novos modelos de gestão e seus impactos na configuração do SUS Constitucional. 2016. 59 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
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