A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho

Azeredo, Fernanda Henriques de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10674

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gondim, Thiago Patrício	-
dc.contributor.author	Azeredo, Fernanda Henriques de	-
dc.date.accessioned	2019-11-28T14:40:26Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:27Z	-
dc.date.issued	2019-07	-
dc.identifier.citation	AZEREDO, Fernanda Henriques de. A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10674	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Relação de emprego	pt_BR
dc.subject	Direito do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Fraude Trabalhista	pt_BR
dc.subject	Pejotização	pt_BR
dc.subject	Ministério Público do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Relationship of employment	pt_BR
dc.subject	Labor law	pt_BR
dc.subject	Labor fraud	pt_BR
dc.subject	Labor Ministry	pt_BR
dc.title	A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8181936644168427	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia procura, em um primeiro momento, examinar as funções e princípios do direito do trabalho, assim como observar os pressupostos que constituem a relação de emprego. A partir daí, analisa-se o fenômeno da “pejotização” com o intuito de observar os seus impactos no direito do trabalho e na realidade social dos trabalhadores que se encontram nesta condição. Por fim, realiza-se uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à “pejotização” por meio da seleção de determinados casos concretos. Em linhas gerais, o estudo se concentra no exame de uma das principais estratégias utilizadas pelos empregadores para mascarar a relação de emprego, os efeitos da ausência de garantias trabalhistas para o trabalhador “pejotizado”, além da atuação do Ministério Público do Trabalho como fiscal do ordenamento jurídico.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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