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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Os sinais sonoros e a Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96)
Author(s)/Inventor(s): Barreto, Maria Eduarda Dib
Advisor: Baiocchi, Enzo
Abstract: O presente estudo tem por escopo abordar a discussão acerca das marcas sonoras, analisando os aspectos jurídicos que circundam a questão da registrabilidade destas. Para tanto, será estudado um breve histórico das marcas, bem como os conceitos de marcas não-tradicionais, categoria na qual as marcas sonoras estão inseridas. Após, será estudado o Sound Branding como meio eficaz para renovar o interesse do público em certas marcas e discorrer-se-á sobre as emoções que um som pode trazer para cada indivíduo. Posteriormente, será feita uma análise acerca das legislações internacionais, as quais já registram marcas sonoras. Com isso, será possível analisar a registrabilidade de sinais sonoros no Direito Brasileiro, com o objetivo de enumerar seus benefícios.
Keywords: Marcas não-tradicionais
Marcas Sonoras
Secondary Meaning
Concorrência Desleal
Non-Traditional Trademarks
Sound marks
Secondary Meaning
Unfair competition
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: BARRETO, Maria Eduarda Dib. Os sinais sonoros e a Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96). 2019. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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