O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório

Santos, Lohane Zile da Rocha

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10776

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gonçalves, Rodrigo Machado	-
dc.contributor.author	Santos, Lohane Zile da Rocha	-
dc.date.accessioned	2019-12-04T17:22:10Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:29Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	SANTOS, Lohane Zile da Rocha. O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório. 2017. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10776	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Silêncio	pt_BR
dc.subject	Interrogatório	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Law	pt_BR
dc.subject	Silence	pt_BR
dc.subject	Interrogation	pt_BR
dc.subject	Constitution	pt_BR
dc.title	O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6074988147923888	pt_BR
dc.description.resumo	O objeto deste estudo é a garantia constitucional do silêncio, com seu foco no interrogatório do acusado. É importante ressaltar que esse direito deverá ser concedido a qualquer indivíduo que necessite prestar informações a Autoridades, seja em sede policial ou judicial, assegurando a sua não autoincriminação. Como fonte foi utilizada pesquisas bibliográficas, legislativas e jurisprudenciais. Haverá uma análise crítica do direito ao silêncio, pois este direito vem sofrendo desrespeito por parte dos aplicadores do direito, mesmo após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o que de fato não deveria ocorrer, devido a sua suma importância no ordenamento jurídico pátrio. Conclui-se deste estudo que o direito ao silêncio deve ser respeitado em toda a sua extensão, sem pré-julgamentos e ter sua aplicação efetiva.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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