O instituto do dano moral na justiça do trabalho: um estudo sobre a sua importância, banalização e o PL 6787/2016

Zabaleta, Richelle de Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11076

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O instituto do dano moral na justiça do trabalho: um estudo sobre a sua importância, banalização e o PL 6787/2016
Author(s)/Inventor(s):	Zabaleta, Richelle de Oliveira
Advisor:	Gomes, Fabio de Medina da Silva
Abstract:	O dano moral é um instituto de extrema importância no âmbito da Justiça do Trabalho, pois é ele o protetor dos direitos ligados à esfera intima das pessoas físicas e jurídicas. Sua relevância, todavia, é acompanhada por um quadro de banalização que já se encontra instalado dentro dos tribunais trabalhistas. Assim, o objetivo deste trabalho é aprofundar o estudo acerca do instituto do dano moral, por meio de pesquisa bibliográfica, conhecendo sua importância, os motivos que levaram à banalização e as alterações que este instituto pode sofrer com o Projeto de Lei 6787/2016.
Keywords:	Dano Moral Direito do Trabalho Banalização Reforma Trabalhista Moral Damage Labor Law Banalization Labor Reform
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jul-2017
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	ZABALETA, Richelle de Oliveira. O instituto do dano moral na justiça do trabalho: um estudo sobre a sua importância, banalização e o PL 6787/2016. 2017. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:	Direito

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