Crise econômica e direito do trabalho: o paradigma da austeridade no contexto da crise brasileira dos anos de 2015/2016

Carneiro, Antonio Leonardo Silva

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da	-
dc.contributor.author	Carneiro, Antonio Leonardo Silva	-
dc.date.accessioned	2020-01-29T15:22:53Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:42Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	CARNEIRO, Antonio Leonardo Silva. Crise econômica e direito do trabalho: o paradigma da austeridade no contexto da crise brasileira dos anos de 2015/2016. 2017. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11135	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Crise econômica	pt_BR
dc.subject	Neoliberalismo	pt_BR
dc.subject	Flexibilização das relações laborais	pt_BR
dc.subject	Austeridade econômica	pt_BR
dc.subject	Direito do trabalho de exceção	pt_BR
dc.subject	Economic crisis	pt_BR
dc.subject	Neoliberalism	pt_BR
dc.subject	Flexibilization of labor relations	pt_BR
dc.subject	Economic austerity	pt_BR
dc.subject	Labor law of exception	pt_BR
dc.title	Crise econômica e direito do trabalho: o paradigma da austeridade no contexto da crise brasileira dos anos de 2015/2016	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0059048013298492	pt_BR
dc.description.resumo	A monografia analisa a relação histórica entre o direito do trabalho e a crise econômica na manutenção do capitalismo, tendo como enfoque o padrão de crises instaladas a partir do fenômeno da financeirização do capital e da ascensão do neoliberalismo, problematizando-se a relação entre a austeridade económica, o desmantelamento do Estado-providência e a flexibilização das relações laborais. O objeto cinge-se ao exame da introdução das políticas de austeridade na conjuntura da crise brasileira dos anos de 2015/2016 e dos seus reflexos no âmbito do direito do trabalho, tomando como base os conceitos de austeridade econômica e direito do trabalho de exceção em António Casimiro Ferreira. Por intermédio do projeto de austeridade neoliberal, os pressupostos básicos do direito do trabalho são negados a partir da confluência de três aspectos principais: o paradoxo da soberania, a temporalidade de exceção e a jurisprudência de austeridade. Pretende-se analisar esses três aspectos assinalados na emergência do direito do trabalho de exceção no Brasil, tendo em vista a disseminação de uma racionalidade pautada na urgência e inevitabilidade de ajustes econômicos estruturais como resposta a desestruturação do mercado de trabalho brasileiro, ensejando conjunto de medidas de restrições aos direitos sociais assentadas no discurso da austeridade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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