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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Crise e crítica dos sistemas processuais penais: um ensaio sobre a norma, o poder e a verdade
Author(s)/Inventor(s): Corrêa, Márcio Barcelos Tarouco
Advisor: Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas
Abstract: A presente monografia tem o objetivo de analisar os sistemas processuais penais a partir de três prismas distintos: jurídico, político e epistemológico, buscando mostrar de que forma cada um desses campos se relaciona e interfere no outro. Primeiramente, analisar-se-á a situação atual da teoria dos sistemas processuais e as críticas existentes a essa teoria, bem como expor os limites do método historiográfico e a necessidade de uma concepção política dos sistemas. Em seguida, será analisada a relação entre a política e a filosofia, para que suas categorias possam ser compatibilizadas, retornando então à incidência da questão da verdade no processo penal. Por fim, serão analisados autores que discutem a epistemologia processual penal, a fim de compor uma ideia dos sistemas processuais que dê conta de incluir a sua tripla dimensão.
Keywords: Sistemas processuais penais
Busca da verdade no processo
Epistemologia jurídica processual
Poder punitivo
Criminal justice systems
Search for truth in legal procedures
Epistemology of the criminal justice
Punishing power
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: CORRÊA, Márcio Barcelos Tarouco. Crise e crítica dos sistemas processuais penais: um ensaio sobre a norma, o poder e a verdade. 2019. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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