Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/11179| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Análise institucional sobre a atuação do Ministério Público Federal: corrupção e crimes contra a ordem tributária |
| Author(s)/Inventor(s): | Rodrigues, Joyce Costa |
| Advisor: | Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas |
| Abstract: | O presente trabalho possui o objetivo de fomentar a atual discussão existente sobre o Ministério Público Federal e suas atribuições. Essa instituição também atua como fiscal da ordem jurídica, portanto, iremos verificar de que forma tem sido a sua atuação nas áreas escolhidas neste recorte temático: Combate à Corrupção e Crimes Contra a Ordem Tributária. Para além de um recorte histórico a ser feito, pretendemos analisar qual o impacto dessa atuação na realidade brasileira e de que que forma isso tem sido comunicado ao público por meio das mais variadas plataformas, incluindo as que são utilizadas pelo próprio Ministério Público, com a atuação das procuradorias e disponibilização de material. Por isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com o fim de entender melhor a atuação dos Procuradores Regionais da República e buscar maiores esclarecimentos sobre os Planos Estratégicos e Relatórios anuais da instituição. |
| Keywords: | Ministério Público Federal Teoria institucional Corrupção Crimes contra a ordem tributária Crimes fiscais |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Jul-2019 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | RODRIGUES, Joyce Costa. Análise institucional sobre a atuação do Ministério Público Federal: corrupção e crimes contra a ordem tributária. 2019. 121 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| JCRodrigues.pdf | 584.47 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.