O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias

Breder, Frederico Portes Clemente

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11372

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias
Author(s)/Inventor(s):	Breder, Frederico Portes Clemente
Advisor:	Santoro, Antônio Eduardo Ramires
Abstract:	Este trabalho foi elaborado com a finalidade de relacionar o instituto da Colaboração Premiada com a Teoria das Falsas Memórias e, assim, verificar como esta pode interferir na operacionalização daquele meio de obtenção de provas. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Em um primeiro momento, foi feita uma definição da Colaboração Premiada em seu conceito, suas previsões normativas e como se opera nos tribunais brasileiros. Já em uma segunda oportunidade, após já termos em mente as previsões normativas e os desdobramentos fáticos, foi explicitado no que concerne a Teoria das Falsas Memórias e suas interferências no processo penal. Ao fim, foi possibilitado um cotejo entre os dois pontos e, assim, alcançada conclusão sobre o quão necessário se faz respeitar princípios e regras processuais penais, já que Colaborações Premiadas têm tido um peso considerável nos processos brasileiros e desconsiderar os efeitos psíquicos no âmbito processual penal pode gerar consequências de difícil recuperação.
Keywords:	Processo Penal Princípios Colaboração Premiada Teoria das Falsas Memórias Criminal Procedure Principles Collaboration Agreement False Memories Theory
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2019
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	BREDER, Frederico Portes Clemente. O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:	Direito

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