Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional

Souza, Neyllon Rangel de

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			http://hdl.handle.net/11422/11951

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional
Author(s)/Inventor(s):	Souza, Neyllon Rangel de
Advisor:	Silva, Carolina Machado Cyrillo da
Abstract:	O presente trabalho almeja esclarecer o desenvolvimento dos institutos de jurisdição constitucional no âmbito do processo constitucional em países vizinhos, quais sejam, Brasil e Bolívia. Os quais, apesar de terem sofrido um intenso e cruel processo de colonização, apresentam atualmente o maior e menor desenvolvimento econômico e social da América do Sul, respectivamente. O que aqui se propõe, portanto, é um exercício de cotejo normativo entre seus paradigmas legais e teórico-filosóficos, representativos de dois fenômenos da moderna teoria constitucional entre países que filiam-se à família da tradição romano-germânica do Direito, quais sejam, o “Neoconstitucionalismo”, no Brasil e o “Novo Constitucionalismo Latino-americano”, na Bolívia. Outrossim, ao analisar o desenvolvimento da jurisdição constitucional no direito comparado busca-se contribuir para o aperfeiçoamento das instituições político-jurídicas de ambos os países e fortalece o desenvolvimento da dialética constitucional.
Keywords:	Neoconstitucionalismo Novo Constitucionalismo Latino-americano Jurisdição Constitucional Direito Comparado Brasil Bolívia Neo-constitutionalism New Latin American Constitutionalism Judicial Review Comparative Law
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2016
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SOUZA, Neyllon Rangel de. Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional. 2016. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Appears in Collections:	Direito

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