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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O tombamento de terreiros de candomblé: o caso do Ilê Axé Opô Afonjá
Author(s)/Inventor(s): Silva, Giulia Santos da
Advisor: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Abstract: O tombamento foi instituído no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto- Lei nº 25/37 e a Constituição de 1988, a partir da atuação do Movimento Negro, reconheceu, expressamente, o caráter multicultural da sociedade brasileira e apresentou mecanismos para a proteção dessa característica, entre eles, o tombamento. Ante essa possibilidade jurídica, o presente trabalho busca compreender o primeiro tombamento de um Terreiro de Candomblé no estado do Rio de Janeiro, o Ilê Axé Opô Afonjá.
Keywords: Tombamento
Terreiro de Candomblé
Movimento Negro
Constituição Federal
Brazilian listing of protected cultural properties
Candomblé yard
Black Movement
Federal Constitution
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVA, Giulia Santos da. O tombamento de terreiros de candomblé: o caso do Ilê Axé Opô Afonjá. 2019. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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