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http://hdl.handle.net/11422/13315
Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
Title: | Feminismo, prostituição e direito do trabalho: uma análise dos impactos da regulamentação da prostituição no Brasil. |
Author(s)/Inventor(s): | Amaral, Stefanye Alves do |
Advisor: | Coelho, Bruna da Penha de Mendonça |
Abstract: | A perspectiva social da prostituição através da história esteve intrinsecamente ligada ao desenvolvimento do movimento feminista e de suas conquistas em relação à emancipação feminina. Diante disso, as respostas jurídicas a essas questões foram dadas de acordo com a evolução dessa percepção social. A presente monografia busca através de uma perspectiva feminista materialista e do direito do trabalho analisar as respostas jurídicas adotadas em diferentes países do mundo e as propostas de regulamentação da prostituição no Brasil e como elas são percebidas pelo direito do trabalho. A metodologia utilizada se valerá da análise bibliográfica – teórica e legal. Como fontes de pesquisas serão utilizadas a legislação vigente, os projetos de lei apresentados ao Congresso, a produção doutrinária e acadêmica sobre o tema. |
Keywords: | Direito do trabalho da mulher Prostituição Feminismo Projeto de lei Gabriela Leite Regulamentação da prostituição Women’s labour law Prostitution Feminism Gabriela Leite law project Prostitution regulation |
Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Issue Date: | Dec-2019 |
Publisher country: | Brasil |
Language: | por |
Right access: | Acesso Aberto |
Citation: | AMARAL, Stefanye Alves do. Feminismo, prostituição e direito do trabalho: uma análise dos impactos da regulamentação da prostituição no Brasil. 2019. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
Appears in Collections: | Direito |
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