Responsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Menezes, Stefany Barreto de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Guilherme Magalhães	-
dc.contributor.author	Menezes, Stefany Barreto de	-
dc.date.accessioned	2020-10-23T20:41:56Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:23Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	MENEZES, Stefany Barreto de. Responsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13316	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil	pt_BR
dc.subject	Provedor	pt_BR
dc.subject	Marco Civil da Internet	pt_BR
dc.subject	Lei 12.965/14	pt_BR
dc.subject	Civil Liability	pt_BR
dc.subject	Provider	pt_BR
dc.subject	Internet Civil Framework	pt_BR
dc.title	Responsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6071905480000840	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo tem enfoque na Responsabilidade Civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros e as interpretações jurisprudenciais sobre o assunto levando em consideração o lapso temporal, novas legislações e as medidas excepcionais em relação à matéria do conteúdo ilícito. Este trabalho pretende trazer apontamentos sobre a responsabilidade civil do provedor utilizando o direito comparado, análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e utilizar uma abordagem crítica em relação ao advento do Marco Civil e o sistema adotado para a responsabilização do provedor.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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