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Type: Tese
Title: Contribuição para o desenvolvimento da atividade aquícola sustentável em reservatórios da União brasileira
Other Titles: Contribution to the development of sustainable aquaculture activity in brazilian federal reservoirs
Author(s)/Inventor(s): Nogueira, Sara Monaliza Sousa
Advisor: Santos, Marco Aurélio dos
Abstract: No Brasil, a piscicultura praticada em reservatórios da União tem sido desestimulada do ponto de vista legal, pelo fato do processo de regularização de um empreendimento ser muito lento, devido à grande burocracia, complexo, em virtude dos diversos órgãos competentes envolvidos, e dispendioso. Com isso, os produtores acabam desistindo de investir no setor, enfraquecendo-o, ou o fazem de forma ilegal e sem critérios técnicos, causando impactos negativos ao meio ambiente. Esta pesquisa buscou fazer um levantamento dos problemas relacionados aos atuais processos de Licenciamento Ambiental da atividade e de Cessão de Uso de Águas Públicas para fins de aquicultura, e desenvolver um modelo para a melhoria desses processos. Para isso, foram aplicados 68 questionários com agentes-chave do setor, de diferentes regiões do país, entre os meses de dezembro de 2016 e agosto de 2017, e foi utilizada a metodologia do Grounded Theory para organizar, codificar e analisar os dados coletados, e então, delinear o modelo das principais teorias emergentes. Este por sua vez, revelou 21 recomendações para destravar e acelerar o atual processo de regularização. Com algumas dessas ações em prática, a aquicultura poderia atrair novos e velhos interessados, reduzindo o grande número de empreendimentos ilegais e expandindo a produção nacional de forma mais sustentável.
Abstract: In Brazil, a fish farm practiced in Union reservoirs has been discouraged from the legal point of view, because of the process of regularization of a very slow enterprise, due to large complex bureaucracy, due to the different competent bodies involved, and expensive. As a result, producers end up giving up investing in the industry, weakening it, or doing so illegally, causing negative impacts on the environment. This research sought a survey of the problems related to the current processes of Environmental Licensing of activity and Federal Water Use Authorization, and development of a model that gathers theories for navigation processes. To this end, 68 questionnaires were applied with key agents of the sector from different regions of the country between December 2016 and August 2017 and a Grounded Theory methodology was used to organize, code and analyze the data collected, and then outlining the model of leading emerging theories. This, in turn, revealed 21 recommendations to unlock and accelerate the current process of regularization. Actions, business, and practices, aquatic practices, attractive and innovative, reducing a large number of illegal enterprises and expanded national production in a more sustainable way.
Keywords: Aquicultura
Cessão de uso
Licenciamento ambiental
Reservatórios públicos
Grounded Theory
Subject CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Program: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético
Production unit: Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jun-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Planejamento Energético

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