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http://hdl.handle.net/11422/13824| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Direitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua |
| Author(s)/Inventor(s): | Mendes, Clarissa Beatriz da Cruz |
| Advisor: | Almeida, Philippe Oliveira de |
| Abstract: | O presente trabalho objetiva examinar de forma crítica e sob o viés d’O Direito Achado na Rua as violações de direitos humanos ocorridas na Ditadura Civil-Militar, as formas de resistência encontradas por diversos grupos e movimentos sociais. A partir disso, se pretende entender como os autores do movimento refletiram esse momento e o utilizaram como base para suas críticas e pensamentos. Por fim, busca analisar a Constituinte de 1988 e a efetividade dos direitos fundamentais prescritos nela sob a ótica d’O Direito Achado na Rua, assim como o que é o Constitucionalismo Achado na Rua e como ele se relaciona intimamente com o presente trabalho. Para isso, foi necessária a utilização das obras dos principais autores expoentes do movimento. Faz-se necessário a abordagem desse tema em função do cenário constitucional corrente, onde se discute a eficácia dos direitos fundamentais. |
| Keywords: | Direitos Fundamentais Direito Achado na Rua Constituinte Constitucionalismo Achado na Rua Derechos Fundamentales Constitucion |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2020 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | MENDES, Clarissa Beatriz da Cruz. Direitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua. 2020. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Appears in Collections: | Direito |
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