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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A conversão dos clubes de futebol brasileiros em Sociedades Anônimas.
Author(s)/Inventor(s): Ferreira, João Victor Pedrosa
Advisor: Lagassi, Veronica
Abstract: A presente monografia tem por objetivo realizar uma profunda análise acerca da utilização do modelo de associações civis como modelo padrão nos clubes de futebol no Brasil e quais os eventuais benefícios da sua transformação em sociedades anônimas. A análise do presente trabalho perpassa pela legislação que regra o futebol e é apresentado o contexto histórico em que foi criado. Analisa-se, portanto, o desporto nacional desde o momento da sua criação e porque estes moldes não se adequam mais para as necessidades das entidades desportivas. A transformação dos clubes em sociedades anônimas ocasiona a substituição da legislação que regra as suas atividades, dentre outras modificações relevantes. Por esta razão, é imprescindível que seja realizado um estudo sob a perspectiva empresarial, a fim de melhor elucidar estes reflexos. Uma vez abordada essa questão, será efetuado um exame acerca da Lei n.º 6 404/76, para garantir a compreensão acerca das vantagens decorrentes da transformação, apontando os princípios implícitos desta norma, bem como os direitos conferidos aos acionistas.
Keywords: Associações Civis
Sociedades Anônimas
Clubes de Futebol
Direito Desportivo
Civil Associations
Corporations
Football Clubs
Sports Law
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2020
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: FERREIRA, João Victor Pedrosa. A conversão dos clubes de futebol brasileiros em Sociedades Anônimas. 2020. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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