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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O mito da verdade real como legitimador da inquisitoriedade no contexto de produção de provas ilícitas
Autor(es)/Inventor(es): Massini, Isadora Rocha
Orientador: Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar como o mito de que o processo penal deve buscar alcançar a verdade absoluta é utilizado como legitimador de práticas inquisitórias, em especial através da tentativa de aproveitamento de provas obtidas por meios ilícitos. Para melhor compreensão do tema, a monografia se inicia com noções introdutórias a respeito do tratamento da prova no processo penal brasileiro. Em seguida, parte-se para o estudo dos conceitos de mito e verdade, para então ser analisado o próprio mito da verdade real no âmbito processual penal. Ao final, serão examinadas as causas e consequências da perpetuação do referido mito e como ele se torna responsável por sustentar uma cultura inquisitiva.
Palavras-chave: Direito Processual Penal
Prova Ilícita
Mito da verdade real
Inquisitoriedade
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2020
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MASSINI, Isadora Rocha. O mito da verdade real como legitimador da inquisitoriedade no contexto de produção de provas ilícitas. 2020. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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