O trabalho prisional e a marginalização de direitos como óbice intransponível à ressocialização: uma análise no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Ceia, Matheus da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14471

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Carelli, Rodrigo de Lacerda	-
dc.contributor.author	Ceia, Matheus da Silva	-
dc.date.accessioned	2021-06-11T18:16:04Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:56Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	CEIA, Matheus da Silva. O trabalho prisional e a marginalização de direitos como óbice intransponível à ressocialização: uma análise no âmbito do estado do Rio de Janeiro. 2020. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/14471	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pena de detenção	pt_BR
dc.subject	Trabalho	pt_BR
dc.subject	Processo disciplinar	pt_BR
dc.subject	Reabilitação criminal	pt_BR
dc.subject	Detention penalty	en
dc.subject	Work	en
dc.subject	Disciplinary process	en
dc.subject	Criminal rehabilitation	en
dc.title	O trabalho prisional e a marginalização de direitos como óbice intransponível à ressocialização: uma análise no âmbito do estado do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6162675542648709	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo aborda a laborterapia em âmbito prisional e suas particularidades, e verifica a potencialidade de recuperação do apenado por meio dessa atividade. Foi possível inferir, diante do alto número de custodiados no sistema carcerário brasileiro, a pertinência de se debruçar sobre referida modalidade de trabalho. Buscou-se analisar historicamente as concepções de trabalho e as características norteadoras atribuídas ao labor penitenciário, discutindo-se o regramento a ele aplicável na atualidade, com cotejo das constatações encontradas à luz do texto constitucional vigente. Verificou-se a situação do trabalho prisional no Rio de Janeiro sob a ótica do arcabouço jurídico que o rege, com a constatação, por meio de material empírico, de diversas violações a direitos fundamentais. Defende-se, ao fim, que a marginalização de direitos apurada abre espaço para deturpação da finalidade social do trabalho prisional, uma vez que reforça ainda mais a estigmatização dos condenados, assemelhando-se aos tempos antigos, quando o trabalho penitenciário era utilizado como forma de explorar mão de obra barata, além de representar forma de dominação e mortificação do homem.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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