Estudo orçamentário do município de Niterói: análise da composição produtiva municipal para arrecadação de recursos

Paes, Mateus Henry de Souza

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14592

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Estudo orçamentário do município de Niterói: análise da composição produtiva municipal para arrecadação de recursos
Author(s)/Inventor(s):	Paes, Mateus Henry de Souza
Advisor:	Conceição, Daniel Negreiros
Co-advisor:	Costa, Rodrigo Portugal da
Abstract:	O presente trabalho tem por objetivo analisar e compreender a base econômica produtiva do município de Niterói, de modo a dar um panorama acerca do desenvolvimento municipal no período 2010-2017. Sendo assim, serão observados os aspectos financeiros e fiscais do referido município, buscando-se entender como dada localidade coordena seu espaço e suas relações de poder, pensando em uma combinação de fatores (político-econômicos, sócio-culturais), culminando para uma diferenciação de áreas dentro de determinada regionalização. Desse modo, será feita uma contextualização das diferentes receitas - correntes (tributária, contribuições, patrimonial, serviços, transferências correntes, outras receitas correntes); capital (operações de crédito, alienação de bens, transferências de capital); correntes intra-orçamentárias - para verificação da composição de arrecadação de Niterói no período de análise. Com isso, serão destacados os setores que impactam diretamente da capacidade produtiva municipal, além de um estudo detalhado da incidência dos recursos oriundos dos royalties de petróleo na economia local. Para tanto, serão utilizados dados oriundos do Portal de Transparência do Município de Niterói, dos Relatórios Contábeis de Gestão, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a fim de demonstrar os valores auferidos pelo Município, que se dá por meio amplas possibilidades para composição da arrecadação de recursos de Niterói. Portanto, foi evidenciado que as atividade produtivas do município de Niterói obtiveram crescimento no período analisado, mas o sucesso em suas receitas deveu-se, principalmente, às transferências correntes do petróleo.
Keywords:	Finanças públicas Niterói (RJ) Desenvolvimento econômico Arrecadação de impostos
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS ECONOMICOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Production unit:	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	19-Nov-2019
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social

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