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http://hdl.handle.net/11422/14808| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Herança, desigualdade e tributação: transferências intergeracionais de riqueza, imposto sobre herança e economia política |
| Author(s)/Inventor(s): | Evangelista, Daniel Farina de Souza Coelho |
| Advisor: | Pinto, Eduardo Costa |
| Abstract: | Esta monografia teve como objetivo analisar a relação entre as transferências intergeracionais de riqueza e a desigualdade no Brasil, à luz das contribuições trazidas por Piketty (2014) com o sucesso de seu livro “O Capital no Século XXI”, e o debate que se seguiu. Investigando os fatores que levam as heranças e doações a terem um papel central na perpetuação da concentração de riqueza em sociedades desiguais, este trabalho analisa as diferenças entre os rendimentos do capital e do trabalho no Brasil, o nível das desigualdades de renda e riqueza, e as características da estrutura tributária nacional. Em seguida, remontamos as perspectivas com que as heranças e doações foram debatidas na história do pensamento econômico e como os valores pregados na Constituição Federal de 1988 se relacionam com os direitos de sucessórios e a tributação das transferências intergeracionais de riqueza, executada pelos Estados da Federação através do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações. Verificamos, então, trabalhos sobre os dados tributários e o fluxo e o estoque de heranças e doações no Brasil, concluindo que apesar do nível de heranças e doações ser muito inferior àqueles apresentados por Piketty (2014) em sua análise com países desenvolvidos, as acentuadas desigualdades brasileiras são sim, em parte, perpetuadas pela transmissão intergeracional de riqueza. Por fim, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações, tal como está, é incapaz de reduzir o efeito que as heranças e doações têm sobre a concentração de riqueza no Brasil atual e contribuir com a diminuição da pobreza e combate à desigualdade pregados na Constituição, devendo ser revisado. |
| Keywords: | Herança Desigualdade Tributação Imposto de transmissão causa mortis e doação Inheritance Inequality Taxation Transmission causa mortis and donation tax |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Production unit: | Instituto de Economia |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Feb-2021 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | EVANGELISTA, Daniel Farina de Souza Coelho. Herança, desigualdade e tributação: transferências intergeracionais de riqueza, imposto sobre herança e economia política. 2021. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Appears in Collections: | Ciências Econômicas |
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