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http://hdl.handle.net/11422/14823| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Análise crítica do tribunal do júri no Brasil: desconstrução do ideal democrático da instituição |
| Author(s)/Inventor(s): | Santos, Bernardo Gusmão dos |
| Advisor: | Sabadell, Ana Lucia |
| Abstract: | O presente trabalho visa analisar de maneira crítica o Tribunal do Júri no Brasil com o intuito de identificar os principais defeitos e contradições da instituição, para que, em seguida, sejam sugeridas soluções que melhorem o seu funcionamento. Para alcançar este propósito, foram analisados artigos, trabalhos doutrinários e pesquisas de campo sobre o tema, que apontaram três principais críticas ao Tribunal do Júri que foram destrinchadas em capítulos individuais nesta dissertação, sendo a primeira em relação ao perfil elitista do jurado brasileiro, o que desmancha a ideia de um “julgamento pelo seu par”, a segunda referente a ausência de fundamentação das decisões do Conselho de Sentença, o que representa uma violação de princípios que regem a Constituição Federal e o Direito Penal nacional, e a terceira quanto a imparcialidade dos jurados e o quão suscetíveis estes são a sofrerem influência da mídia. Por fim, foram discutidas novas possibilidades de funcionamento do tribunal no país a partir de reformas legais necessárias. |
| Keywords: | Tribunal do Júri Crítica Jurados Princípios Jury trial Criticism Jurors Principles |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2021 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SANTOS, Bernardo Gusmão dos. Análise crítica do tribunal do júri no Brasil: desconstrução do ideal democrático da instituição. 2021. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Appears in Collections: | Direito |
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