Análise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas

Origuela, Thais de Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15218

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Baiocchi, Enzo	-
dc.contributor.author	Origuela, Thais de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2021-09-17T17:09:47Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:23Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	ORIGUELA, Thais de Oliveira. Análise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15218	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Exame de Marcas	pt_BR
dc.subject	Ação de Nulidade	pt_BR
dc.subject	Sujeitos Processuais	pt_BR
dc.subject	Examination of Trademarks	pt_BR
dc.subject	Nullity Actions	pt_BR
dc.subject	Parties in a Lawsuit	pt_BR
dc.title	Análise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1944923529789534	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/8412864052477251	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo tem por escopo abordar a discussão acerca da posição processual desempenhado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas ações de nulidade de marca. Para tanto, serão traçadas breves considerações sobre o conceito de marcas no brasil, no tocante à trajetória de sua regulamentação e as classificações pertinentes ao direito marcário. Outrossim, serão verificados são os contornos do exame de mérito realizado pelo INPI e a problemática de sua discricionariedade. Após isto, serão verificados os aspectos processuais do tema, mais precisamente os sujeitos processuais e as modalidades de intervenção de terceiros. Adiante, será apresentada a ação de nulidade de registro de forma pormenorizada. Por fim, serão trazidas as diferentes correntes doutrinárias acerca da posição adequada da autarquia nas ações de nulidade de registro de marca.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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