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http://hdl.handle.net/11422/16416| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Democracia militante e a crise democrática no Brasil |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Elaine Vieira Bento da |
| Advisor: | Moreira, Eduardo Ribeiro |
| Abstract: | A crise das democracias constitucionais no mundo, evidenciada pelo aumento do extremismo político, pelo aprofundamento do autoritarismo e o consequente declínio global das proteções das liberdades, tem reavivado o interesse acadêmico pela “Democracia Militante”, termo cunhado em 1937 pelo constitucionalista alemão Karl Loewenstein e utilizado para designar democracias que se protegem ativamente contra as ameaças antidemocráticas. Esse trabalho busca portanto, investigar o fenômeno da democracia militante sobretudo em suas manifestações atuais e no seu processo de justificação. Os principais aspectos concernentes ao tema abordados são: os limites da tolerância democrática, as disposições constitucionais e legais dos Estados, as “novas” ameaças antidemocráticas e as questões sobre eficácia e necessidade de aplicação de medidas militantes. A partir dessa análise, esse trabalho busca investigar a democracia militante como alternativa para a defesa da democracia brasileira e verificar as vantagens da aplicação desse modelo no cenário político constitucional brasileiro atual. |
| Keywords: | Democracia Militante Alternativa Constitucional Militant democracy Inimigos da Democracia Democracy’s Enemies Constitutional Alternative |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2021 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Elaine Vieira Bento da. Democracia militante e a crise democrática no Brasil. 2021. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Appears in Collections: | Direito |
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