Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação

Telles, Flávia Carolina Delgadillo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16420

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação
Author(s)/Inventor(s):	Telles, Flávia Carolina Delgadillo
Advisor:	Cesário, Kone Prieto Furtunato
Abstract:	O presente trabalho possui como objetivo trazer questionamentos acerca do cenário fático que circunda a reputação como quesito fundamental para consecução do status de alto renome perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, conforme dispõe o item III do art. 3º da Resolução nº 107/2013. Para tanto, inicialmente busca compreender o instituto da marca, com destaque ao seu conceito e as suas funções no ordenamento jurídico, e os princípios basilares que regem o tema. Por meio de análises doutrinárias, do direito comparado e dos procedimentos do INPI, é possível obter um panorama geral da marca renomada no Brasil e do requisito reputação para o reconhecimento desta proteção especial. Através de dados de diversos rankings que refletem as reclamações dos consumidores, se nota que marcas que obtiveram o status de alto renome não possuem reputação positiva no mercado, com enfoque naquelas do setor bancário e telefônico. Diante deste cenário, sugere-se a mudança dos quesitos fundamentais do alto renome, tornando-os puramente objetivos e voltados ao reconhecimento da marca e de seus produtos/serviços no mercado nacional.
Keywords:	Propriedade Industrial Alto Renome Sinais Distintivos Marca Reputação Industrial property Famous mark Distinctive signs Trademark Reputation
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	TELLES, Flávia Carolina Delgadillo. Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

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