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http://hdl.handle.net/11422/16532
Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
Title: | A inversão da lealdade criminosa no combate à corrupção |
Author(s)/Inventor(s): | Melo, Vinícius Machado Gonçalves de |
Advisor: | Hora, Nilo César Martins Pompílio da |
Abstract: | A inversão da lealdade criminosa no combate à corrupção é uma das características da colaboração premiada, exatamente em razão de um dos colaboradores passar a apoiar o Estado na descoberta dos crimes praticados pelo crime organizado, e não mais à criminalidade. Por isso, a problemática deste trabalho é descobrir se o instituto da colaboração premiada pode combater a corrupção ou não. Para responder este problema o objetivo geral é aplicar o instituto da colaboração premiada como sendo um instrumento de freio à corrupção. Para chegar a tal finalidade, os objetivos específicos, quais sejam, identificar os sentidos do termo corrupção, mostrar as origens da corrupção no Brasil, abordar a operação Lava-Jato como exemplo prático do delito, demonstrar o seu impacto na economia e nos direitos sociais, assim como descrever o instituto, servirão de meios para se chegar ao objetivo geral. Além de a metodologia adotada, a saber, a documentação indireta, como o uso de doutrinas e artigos jurídicos, teses de doutorado e mestrado ter sido o método por meio dos qual foi possível chegar ao resultado. E o resultado convergiu ao entendimento de o instituto da colaboração premiada ser classificado como sendo um verdadeiro instrumento de freio à corrupção. |
Keywords: | Corrupção Lava-Jato Economia Colaboração Premiada Delação Premiada Corruption Car Wash Economy Leniency Agreement Plea Agreement |
Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Issue Date: | 2021 |
Publisher country: | Brasil |
Language: | por |
Right access: | Acesso Aberto |
Citation: | MELO, Vinícius Machado Gonçalves de. A inversão da lealdade criminosa no combate à corrupção. 2021. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
Appears in Collections: | Direito |
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