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Type: Trabalho de conclusão de especialização
Title: Políticas redistributivas de valorização do uso do solo: possibilidades frente à desigualdade socioespacial e à subordinação da cidade ao mercado imobiliário
Author(s)/Inventor(s): Boa Nova, Vitor Vieira Fonseca
Advisor: Ribeiro, Marcelo Gomes
Abstract: A cidade, enquanto um complexo sistema de recursos distribuídos assimetricamente no espaço e dentro de uma lógica capitalista, oferece as condições necessárias para a formação do preço da terra, e por sua vez ao estabelecimento do mercado imobiliário e surgimento da figura do incorporador. A dinâmica desse mercado atua, tanto na produção, quanto na reprodução das desigualdades socioespaciais, e obtém na relação entre o agente incorporador e o Estado, representado hoje pelas prefeituras municipais e demais órgãos de planejamento urbano, uma forma de rentabilizar seus empreendimentos. Diante dessa situação, frontalmente oposta aos princípios e diretrizes do direito urbanístico brasileiro, faz se necessário avançar na proposição de políticas urbanas que tenham como objetivo recuperar a valorização do uso do solo e redistribuir tais recursos de modo a combater essa condição de desigualdade.
Abstract: The city, as a complex system of resources distributed asymmetrically in space and within a capitalist logic, offers the necessary conditions for the formation of land prices, and in turn the establishment of the real estate market and the emergence of the figure of the developer. The dynamics of this market act both in the production and in the reproduction of socio spatial inequalities, and it obtains in the relationship between the incorporating agent and the State, represented today by the local governments and other urban planning organs, a way to monetize their enterprises. Faced with this situation, which is directly opposed to the principles and guidelines of Brazilian urban planning law, it is necessary to move forward in the proposal of urban policies that aim to recover the land use and redistribute these resources in order to combat this condition of inequality.
Keywords: Cidades e vilas
Solo urbano
Uso do solo
Mercado imobiliário
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::POLITICA URBANA
Program: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Production unit: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 6-Mar-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Política e Planejamento Urbano

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