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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A construção do conceito de violência obstétrica enquanto violência de gênero e os mecanismos jurídicos de proteção às mulheres parturientes
Author(s)/Inventor(s): Mentor, Gabriela Fernandes Rodrigues
Advisor: Xavier, José Roberto Franco
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo promover uma análise empírica e sistemática acerca da construção do conceito de violência obstétrica, enquanto violência de gênero. O enfoque da pesquisa será o de compreender, à luz dos relatos extraídos de mulheres parturientes e profissionais da área de saúde, a extensão desta grave e silenciosa modalidade de violência tão pouco abordada social e academicamente. Para tanto, buscou-se delimitar a exploração do tema, estabelecendo importantes pilares de análise, são eles: Contexto social e conceituação, objetificação do papel social feminino, naturalização do uso de mecanismos excedentes, violação da autonomia e subjetividade, banalização da dor e as relações de poder que compõem a rede assistencial. Por fim, buscou-se compreender quais os mecanismos jurídicos, previstos no ordenamento brasileiro, respaldam e amparam as vítimas de violência obstétrica que compreende, desde a intervenção inadequada de tecnologia no parto, com a realização de procedimentos invasivos e não comprovados cientificamente, até o abuso físico, moral e sexual da gestante em processo parturitivo.
Keywords: Violência obstétrica
Violência de gênero
Métodos excedentes
Direitos humanos
Direitos reprodutivos
Mecanismos jurídicos
Obstetric violence
Gender violence
Surplus methods
Human rights
Reproductive rights
Legal mechanisms
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2021
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MENTOR, Gabriela Fernandes Rodrigues. A construção do conceito de violência obstétrica enquanto violência de gênero e os mecanismos jurídicos de proteção às mulheres parturientes. 2021. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:Direito

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