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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
Author(s)/Inventor(s): Ota, Gabriela Lopes
Advisor: Baiocchi, Enzo
Abstract: O presente trabalho tem como objeto analisar a perda da distintividade da marca e o fenômeno da degenerescência. Será feita uma análise da distintividade, abordando os requisitos para a concessão de um registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os graus de distintividade marcária. Em seguida, o fenômeno da degenerescência será conceituado conforme a doutrina, demonstrando-se suas consequências, formas de impedir e como reconhecê-lo. Objetiva-se, portanto, demonstrar os prejuízos que a perda da distintividade pode causar ao titular da marca e como os Tribunais brasileiros proferem decisões referentes à degenerescência de marcas, considerando a ausência de legislação sobre o tema.
Keywords: Direito Empresarial
Propriedade Intelectual
Marca
Degenerescência
Generificação
Business Law
Intellectual Property
Trademark
Degeneration
Generification
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2021
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: OTA, Gabriela Lopes. A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:Direito

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