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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O racismo no esporte e sua qualificação na justiça comum e desportiva
Author(s)/Inventor(s): Menezes, Luiz Claudio Lamarca
Advisor: Vargas, Angelo Luis de Souza
Abstract: Buscou-se conceituar e explicitar o racismo e suas nuances, com foco principal em suas conseqüências no âmbito desportivo. Além disso, o objetivo da presente monografia fora analisar o tratamento do tema dado tanto pela justiça desportiva, quanto pela justiça comum. Em um primeiro momento, desenvolveu-se uma análise história com enfoque nos principais eventos envolvendo o racismo, de modo a demonstrar a sua relevância e efeitos que subsistem até os dias atuais. Após, visou-se a verificação do racismo no ordenamento jurídico, de forma a comparar o tratamento dado à problemática por parte do texto constitucional, legislação penal e desportiva. Por fim, de modo a salientar a importância do tema, bem como demonstrar seu grau de atualidade, foram apresentados casos concretos, fazendo-se possível observar o posicionamento de nossa Justiça frente aos episódios de racismo.
Keywords: Racismo
Injúria Racial
Direito Desportivo
Racism
Racial Injury
Sports Law
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2016
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MENEZES, Luiz Claudio Lamarca. O racismo no esporte e sua qualificação na justiça comum e desportiva. 2016. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Appears in Collections:Direito

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