Escola sem partido: doutrinação silenciosa

Oliveira, Igor Soares Netto de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19328

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Escola sem partido: doutrinação silenciosa
Author(s)/Inventor(s):	Oliveira, Igor Soares Netto de
Advisor:	Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Abstract:	Visando estimular a reflexão acerca das relações entre Direito e Educação, o presente trabalho almeja contribuir para o debate sobre vícios e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 867/2015 – Programa Escola Sem Partido – que pretende realizar alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: 9.394/1996. Entender a essencialidade dos princípios que regem a educação nacional, apontar a natureza político-ideológica do Movimento que originou o Escola Sem Partido e tecer comentários a partir de pareceres jurídicos que reconhecem as inconstitucionalidades do mencionado PL 867/2015 aparecem como objetivos centrais dessa pesquisa.
Keywords:	Escola Sem Partido Educação Direito School Without Political Party Education Right
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2016
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	OLIVEIRA, Igor Soares Netto de. Escola sem partido: doutrinação silenciosa. 2016. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Appears in Collections:	Direito

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