Judicialização da ciência: uma análise da interação entre direito e ciência na liberação da substância fosfoetanolamina sintética (a “pílula do câncer”)

Reis, Silvana de Carvalho

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19332

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Judicialização da ciência: uma análise da interação entre direito e ciência na liberação da substância fosfoetanolamina sintética (a “pílula do câncer”)
Author(s)/Inventor(s):	Reis, Silvana de Carvalho
Advisor:	Francisco, Rachel Herdy de Barros
Co-advisor:	Taschner, Natalia Pasternak
Abstract:	Esta é uma monografia sobre a interação entre Direito e Ciência, no que concerne à análise de suas tensões culturais, dadas principalmente quando pesquisas científicas são produzidas em resposta às demandas judiciais. Pretende-se expor essa tese e suas implicações a partir da análise do caso concreto da liberação do composto fosfoetanolamina sintética para tratamento do câncer, onde a substância que não possui comprovação científica, nem registro sanitário em agência reguladora, ganhou legalmente o status de medicamento. Para tanto serão levantadas as exigências legais atinentes ao registro de novos fármacos, bem como as etapas exigidas internacionalmente para a pesquisa com seres humanos. Dada a alta preocupação contemporânea, tendo o câncer como um grave problema de saúde pública, tem-se na judicialização excessiva efeitos deletérios sobre a boa pesquisa científica acerca de sua validade, veracidade e meios de condução.
Keywords:	Judicialização Ciência Fosfoetanolamina Sintética Novos Fármacos Judicialization Science Synthetic Phosphoethanolamine Scientific Research
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2016
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	REIS, Silvana de Carvalho. Judicialização da ciência: uma análise da interação entre direito e ciência na liberação da substância fosfoetanolamina sintética (a “pílula do câncer”). 2016. 111 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Appears in Collections:	Direito

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