Vida além do trabalho: reflexões sobre a jornada de trabalho e as possibilidades de dano existencial

Souza, Fernanda Moura de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20383

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Vida além do trabalho: reflexões sobre a jornada de trabalho e as possibilidades de dano existencial
Author(s)/Inventor(s):	Souza, Fernanda Moura de
Advisor:	Varella, Renata Versiani Scott
Abstract:	A presente pesquisa objetiva analisar a jornada de trabalho e as mudanças de sua regulação, bem como verificar as formas através das quais o judiciário trabalhista tem tratado as jornadas exaustivas e os danos causados pelo excesso de trabalho. Busca-se compreender as diferentes concepções de trabalho em relação a diferentes modos de organização socioeconômica para entender o sentido do trabalho assalariado e subordinado a partir do capitalismo e da centralidade do tempo de trabalho à disposição do empregador. É, nesse contexto, que se situam as demandas das organizações e movimentos dos trabalhadores pela limitação das jornadas de trabalho, o que acabou ocasionando a limitação legal da jornada de trabalho. O presente trabalho trata, por um lado, das mudanças na regulação da jornada, com atenção para as recentes modificações perpetradas pela Reforma Trabalhista e, por outro, dos danos causados à saúde do trabalhador devido ao excesso de trabalho. A partir desse quadro, o estudo reflete sobre os tratamentos dispensados pela Justiça do Trabalho ao excesso de jornada e ao dano existencial decorrente, focando na análise de decisões emblemáticas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre o tema. A metodologia utilizada é a pesquisa teórico-bibliográfica e a pesquisa jurisprudencial, a fim de compreender criticamente o fenômeno da jornada de trabalho.
Keywords:	Jornada de Trabalho Trabalho Excedente Horas Extras Dano Existencial Reforma Trabalhista Workday Overtime Existential Damage Labor Reform
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SOUZA, Fernanda Moura de. Vida além do trabalho: reflexões sobre a jornada de trabalho e as possibilidades de dano existencial. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
FMSouza-min.pdf		978.23 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository