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http://hdl.handle.net/11422/20403
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Santoro, Antonio Eduardo Ramires | - |
dc.contributor.author | Scarpa, Luiza Diniz | - |
dc.date.accessioned | 2023-05-09T14:13:53Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:00:24Z | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | SCARPA, Luiza Diniz. Erro judiciário em matéria penal: uma questão de cor? uma análise do reconhecimento de pessoas no Brasil a partir do caso de Ângelo Gustavo Pereira Nobre. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/20403 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Prisões injustas | pt_BR |
dc.subject | Reconhecimento fotográfico | pt_BR |
dc.subject | Seletividade penal | pt_BR |
dc.subject | Racismo estrutural | pt_BR |
dc.subject | Justiça criminal | pt_BR |
dc.subject | Unjust arrests | en |
dc.subject | Mistaken recognition | en |
dc.subject | Selectivity of the penal system | en |
dc.subject | Criminal justice system | en |
dc.subject | Structural racism | en |
dc.title | Erro judiciário em matéria penal: uma questão de cor? uma análise do reconhecimento de pessoas no Brasil a partir do caso de Ângelo Gustavo Pereira Nobre | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9190879263950156 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/1694348678223919 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Tavares, Natália Lucero Frias | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0410822851348833 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Paiva, Livia de Meira Lima | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4716722070873545 | pt_BR |
dc.description.resumo | Esta monografia tem como objetivo analisar de que forma as questões raciais podem estar relacionadas com as prisões injustas decorrentes de um reconhecimento fotográfico equivocado. Assim, pretende-se discutir as possíveis relações entre racismo e justiça criminal no Brasil, apontando que a seletividade do sistema penal e a construção de um estereótipo de criminoso – baseado em parâmetros discriminatórios – são determinantes na ocorrência dos diversos erros judiciários em matéria penal. Para tanto, escolheu-se o caso da prisão injusta de Ângelo Gustavo Pereira Nobre e, a partir disso, adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental, e a análise de dados disponíveis em portais públicos de informação1, acerca da criminalização da população negra no Brasil e a predominância de negros e negras entre as vítimas de prisões injustas. A partir dessas análises, foi possível constatar que as prisões de inocentes no Brasil perpassam, necessariamente, por questões raciais, tais quais racismo estrutural e suas diversas dimensões. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
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