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http://hdl.handle.net/11422/20992
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Segurança do trabalho e direitos fundamentais: uma relação necessária |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Lucas Rangel dos Santos |
| Advisor: | Garcia, Ivan Simões |
| Abstract: | O presente trabalho visa analisar a relevância da Segurança do Trabalho frente às garantias constitucionalmente previstas aos trabalhadores. Nesse sentido, será apresentada uma linha histórica do trabalho no Brasil, o surgimento dos principais dispositivos que o regulamentaram, até chegar na tutela do direito ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado, livre de riscos ambientais e protegido de acidentes e doenças, se estabelecendo como uma prerrogativa dos trabalhadores diante do Estado e do setor privado. |
| Keywords: | Segurança do Trabalho Ambiente de trabalho Direito Riscos ambientais Work Safety Work environment Law Environmental risks |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Lucas Rangel dos Santos. Segurança do trabalho e direitos fundamentais: uma relação necessária. 2022. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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