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Type: Trabalho publicado em evento
Title: Problems of implementation of payments for environmental services policies in Brazil
Author(s)/Inventor(s): Young, Carlos Eduardo Frickmann
Castro, Biancca Scarpeline de
Abstract: Este artigo discute as dificuldades de implementação de políticas de pagamento por serviços ambientais (PSA), tipicamente pensadas a partir da realidade de países desenvolvidos, em um contexto de fragilidade institucional e falta de prioridade política, e centrado na experiência de administrações municipais brasileiras. Este estudo apresenta resultados preliminares de pesquisa empírica sobre experiências municipais de PSA no Brasil em 2017 e 2020. Os resultados mostram que os programas locais de PSA não se expandiram no Brasil como esperado, ficando restritos a 15% dos municípios, e menos de um terço dos municípios com resposta positiva em 2017 repetiram a mesma resposta em 2020. A análise constatou que algumas características estão associadas à continuidade nos programas de PSA: população, território, localização regional e capacidade institucional existente para a gestão ambiental. Os resultados reforçam a conclusão de que não existe uma fórmula universal para o sucesso da implantação de sistemas de PSA. Eles dependem de circunstâncias específicas para serem implementados, incluindo as capacidades institucionais das administrações locais, e esses elementos requerem mais atenção e pesquisa na literatura acadêmica, especialmente na Economia Ambiental, que tende a apresentá-los como soluções universais.
Abstract: This article discusses the difficulties of implementing payment for environmental services (PES) policies, typically thought of from the reality of developed countries, in a context of institutional fragility and lack of political priority, and centered on the experience of Brazilian municipal administrations. This study presents preliminary results from empirical research about municipal PES experiences in Brazil in 2017 and 2020. The results show that PES local programs did not expand in Brazil as expected, being restricted to 15% of municipalities, and less than one-third of the municipalities with a positive answer in 2017 repeated the same response in 2020. The analysis found that some characteristics are associated with the continuity in PES programs: population, territory, regional location, and existing institutional capacity for environmental management. The results reinforce the conclusion that there is no universal formula for the successful implementation of PES systems. They depend on specific circumstances to be implemented, including institutional capacities by local administrations, and these elements require more attention and research in the academic literature, especially in environmental Economics, which tends to present them as universal solutions.
Keywords: Environmental services
Payments
Serviços ambientais
Pagamento
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: International Public Policy Association
In: International Workshops on Public Policy
Issue: 3
Issue Date: Jun-2022
Publisher country: Brasil
Language: eng
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas

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