Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22527
Type: Relatório
Title: Reforma tributária, Zona Franca de Manaus e sustentabilidade: é hora de evolução
Other Titles: Tax reform, the Manaus Free Trade Zone and sustainability: it's time for evolution
Author(s)/Inventor(s): Sicsu, Benjamin
Young, Carlos Eduardo Frickmann
Bueno, Carlos
Veiga, Jório
Oliveira Junior, Manoel Carlos de
Pereira, Marcelo
Silva, Neliton Marques da
Matheus, Robson
Adeodato, Sérgio
Nogueira, Thomaz
Solidade, Valcléia
Salviati, Victor
Viana, Virgílio M.
Abstract: O momento pós-pandemia deve ser pleno de iniciativas que estimulem a recuperação econômica do país. Neste sentido a retomada do tema Reforma Tributária é iminente. A Fundação Amazonas Sustentável quer contribuir para o debate, com base em sua experiência de ação no território amazônico e da reflexão crítica de seus integrantes. Existe espaço para uma Reforma Tributária inteligente e responsável que envolva tanto os tributos federais quanto estaduais e municipais e que reconheça, também, o papel indutor que os tributos exercem no desenvolvimento nacional. Estudos mostram que a existência do Polo Industrial de Manaus (PIM), revelou-se como experiência exitosa, visto ter sido chave no controle do desmatamento da Amazônia, o que traz grandes benefícios para todo o Brasil, ao manter o regime de chuvas, essencial à produção agropecuária, à geração de energia hidrelétrica e ao abastecimento urbano de água. Os benefícios ambientais indiretos do PIM, apesar de não inicialmente previstos, representam a razão fundamental para a manutenção do seu regime tributário diferenciado. É necessário, porém, criar mecanismos adicionais para assegurar benefícios ambientais diretos. Deve-se reconhecer que a preservação do Polo Industrial de Manaus é benéfica e estratégica para o Brasil como um todo, ao gerar resultados positivos tanto do ponto de vista econômico, quanto social e ambiental, gerando forte arrecadação de tributos para a União, funcionando como um eixo de dinamização da economia de toda a Amazônia Ocidental e propiciando a conservação da floresta. Ademais, reconhecendo que há uma tendência de retração da atividade industrial no país, especialmente a de maior conteúdo tecnológico, a perda do PIM pode acentuar ainda mais a dependência externa desses produtos. Neste sentido, o envolvimento das suas empresas com atividades de conservação da maior floresta tropical do planeta gera benefícios ao Brasil que superam os argumentos contrários.
Abstract: The post-pandemic period must be filled with initiatives that stimulate the country's economic recovery. In this sense, the resumption of the Tax Reform theme is imminent. The Amazonas Sustainable Foundation wants to contribute to the debate, based on its experience of working in the Amazon and the critical reflection of its members. There is room for an intelligent and responsible Tax Reform that involves both federal, state and municipal taxes and that also recognizes the inductive role that taxes play in national development. Studies show that the existence of the Manaus Industrial Estate (PIM) has proved to be a successful experience, as it has been key in controlling deforestation in the Amazon, which brings great benefits to the whole of Brazil by maintaining the rainfall regime, which is essential for agricultural production, hydroelectric power generation and urban water supply. The indirect environmental benefits of the PIM, although not initially foreseen, represent the fundamental reason for maintaining its differentiated tax regime. However, it is necessary to create additional mechanisms to ensure direct environmental benefits. It should be recognized that preserving the Manaus Industrial Hub is beneficial and strategic for Brazil as a whole, as it generates positive results from both an economic, social and environmental point of view, generating strong tax revenues for the Federal Government, acting as a hub for boosting the economy of the entire Western Amazon and promoting forest conservation. Furthermore, recognizing that there is a tendency for industrial activity in the country to shrink, especially that with a higher technological content, the loss of the PIM could further accentuate the external dependence of these products. In this sense, the involvement of its companies in activities to conserve the largest rainforest on the planet generates benefits for Brazil that outweigh the arguments to the contrary.
Keywords: Zona Franca de Manaus
Polo industrial de Manaus
Política fiscal
Subsídios
Economia verde
Amazonas
Manaus Free Trade Zone
Manaus Industrial Hub
Tax Policy
Subsidy
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: Fundação Amazônia Sustentável
Issue Date: 2020
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SICSU, Benjamin; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; BUENO, Carlos et al. Reforma tributária, Zona Franca de Manaus e sustentabilidade: é hora de evolução. Manaus: FAS, 2020.
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