O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer

Sousa, Bruna Fernandes de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22632

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer
Author(s)/Inventor(s):	Sousa, Bruna Fernandes de
Advisor:	Xavier, José Roberto Franco
Abstract:	Este trabalho se propõe a vislumbrar a produção de provas e valoração da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual de mulheres, uma vez que, pela própria configuração do crime, a palavra da vítima pode ser uma das evidências com menor peso. Uma vez que essa modalidade de crime envolve pesados tabus sociais dentro de uma estrutura classicamente machista e engessada, é comum observar que a vítima sofre uma nova forma de violência em seu próprio julgamento, sendo submetida à injustiça epistêmica durante seu testemunho. Num caso de grande repercussão nacional como o de Mariana Ferrer, essa violência institucional veio à luz de forma brutal para a sociedade, a qual, em resposta, exigiu novas medidas, que resultaram na lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021. Acredita-se, porém, que apenas mais um dispositivo legal é insuficiente para lidar com esse grande problema social, de modo que, para começar a de fato tratá-lo, é preciso compreender as formas de injustiças epistêmicas sofridas e como evitá-las, para que o testemunho, tal como peça-chave no processo penal, possa se aproximar da verdade fática sem minar a credibilidade da vítima com contaminações de suposições anteriores e preconceitos.
Keywords:	Vítima Injustiça epistêmica Testemunho Processo penal Victim Epistemic injustice Testimony Criminal process
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SOUSA, Bruna Fernandes de. O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer. 2022. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

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