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http://hdl.handle.net/11422/22705| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Como gerar um preso político |
| Author(s)/Inventor(s): | Carvalho, Derek Eyd Sabbagh Rangel de |
| Advisor: | Martins, Antonio José Teixeira |
| Abstract: | Cenários de instabilidade política e econômica possuem um elevado potencial para a instauração de manifestações populares, as quais sofrem, historicamente, uma intensa repressão no Brasil. Considerando a importância de defender das arbitrariedades judiciais os participantes dessas mobilizações, e o impacto em favor dos mesmos de se conquistar a classificação de preso político, o presente trabalho buscou identificar critérios objetivos, na literatura e no ordenamento jurídico, para que se possa fundamentar seguramente a atribuição dessa categoria, e assim contribuir juridicamente para movimentos tão necessários ao desenvolvimento da democracia. Para verificar se os critérios identificados possuem aplicabilidade prática, analisou-se sob seu prisma o caso do processo e da prisão promovidas contra o escritor Igor Mendes no contexto das manifestações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. |
| Keywords: | Preso Político Crime Político Manifestações de 2013 Political Prisioner Political Crime 2013’s Protests |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | CARVALHO, Derek Eyd Sabbagh Rangel de. Como gerar um preso político. 2022. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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