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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Arte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais
Author(s)/Inventor(s): Roure, Ana Clara de
Advisor: Baiocchi, Enzo
Abstract: A presente monografia tem como objetivo fazer uma análise sobre a relação entre NFTs (Non Fungible Tokens), arte generativa e direitos autorais. Verificou-se que embora essas tecnologias ofereçam a oportunidade de desenvolver novos negócios, controlar e monetizar obras de arte de forma mais direta, ainda existem desafios legais e éticos além da falta regulamentação em torno desta matéria. Sendo assim, entende-se pela necessidade da produção e publicação deste trabalho. Para tanto, a partir da observação da legislação, doutrina e jurisprudência atual, o presente estudo realiza-se em três etapas; primeiro através do estudo da tecnologia envolvendo os NFTs, blockchain e smart contracts; a fim de entender o seu mecanismo, pontos positivos e negativo. Em seguida, o estudo parte para a análise do processo criativo e parâmetros para a tutela jurídica da arte generativa muito presente nos NFTs, se estes de fato são arte e quais seus limites. Por fim, o estudo discute como os NFTs e a arte generativa estão revolucionando a forma como os direitos autorais são percebidos e aplicados na esfera digital.
Keywords: Non-fungible Tokens
Direitos Autorais
Propriedade Intelectual
Inteligência Artificial
Blockchain
Arte Generativa
Copyrights
Intellectual Property
Artificial Intelligence
Generative Art
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ROURE, Ana Clara de. Arte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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