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http://hdl.handle.net/11422/22995| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Violência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencial |
| Author(s)/Inventor(s): | Pereira, Isabella Sousa de Jesus |
| Advisor: | Mérida, Cristiane Brandão Augusto |
| Abstract: | A violência obstétrica é espécie do gênero violência contra a mulher e pode ser entendida como uma violação à integridade física e psicológica no parto, no nascimento e nas situações de abortamento. A presente monografia tem o objetivo de demonstrar no que consiste essa hostilidade e como os eixos de opressão de raça, classe e gênero são determinantes nas intervenções e práticas que envolvem o período gravídico puerperal. Para mais, busca-se entender como o ordenamento jurídico brasileiro e de outros países da América Latina agem no enfrentamento desse tipo de violência. Por fim, é analisado como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Superior Tribunal de Justiça tratam a questão da violência obstétrica em seus julgados. |
| Keywords: | Violência Obstétrica Direitos Reprodutivos Justiça Reprodutiva Judicialização Obstetric Violence Reproductive Rights Reproductive Justice Judicialization. |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | PEREIRA, Isabela Sousa de Jesus. Violência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencial. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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