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http://hdl.handle.net/11422/23495
Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
Title: | Busca ativa: uma promessa de celeridade para a adoção |
Author(s)/Inventor(s): | Cassiano, Beatriz Teixeira |
Advisor: | Martins, Flávio Alves |
Abstract: | O presente trabalho trata sobre o instituto da adoção no Brasil e a relevância da ferramenta da Busca Ativa nos processos de adoção. Dentre seus objetivos, pode ser mencionado o de tornar o conhecimento acerca do processo de adoção mais fácil para possíveis adotantes, bem como fortalecer a adoção como uma forma legítima de filiação, auxiliar pretendentes à adoção em sua decisão a partir dos dados apresentado, discorrer sobre a morosidade do processo de adoção e divulgar a ferramenta da Busca Ativa implementada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022, mas que já era usada por alguns tribunais de justiça em âmbito estadual. A metodologia utilizada no desenvolvimento da presente monografia foi a pesquisa bibliográfica. Diante disso, verifica-se que ainda existem estigmas acerca da adoção e que a morosidade dos processos de adoção no Brasil é fruto de inúmeros fatores, dentre eles sociais e processuais. |
Keywords: | Adoção Família Busca Ativa Processo Morosidade Adoption Family Active Search Process Delays |
Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Issue Date: | 2023 |
Publisher country: | Brasil |
Language: | por |
Right access: | Acesso Aberto |
Citation: | CASSIANO, Beatriz Teixeira. Busca ativa: uma promessa de celeridade para a adoção. 2023. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Appears in Collections: | Direito |
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